Coordenação
Professora Doutora Dyle Campello
Professor Doutor Rodrigo Guerra de Oliveira
Público alvo
Profissionais graduados na Área da Saúde e do Direito
Número de vagas
40
Carga horária
360 h/a (semanal:sextas-feiras e sábados)
Duração
01 (hum) ano
Módulos
Módulo I
• Introdução à Bioética: noções gerais.
• Biodireito ou Direito da Vida: coordenadas dogmáticas
• As grandes implicações do Direito com o exercício das profissões da área da saúde.
• Tutela Judicial: responsabilidade civil e responsabilidade criminal.
• Direitos Humanos e Bioética.
• Aspectos constitucionais relativos à dignidade da pessoa humana.
• Legislação e jurisprudência pertinentes ao Direito da Saúde.
Módulo II
• A investigação científica: normas internacionais e nacionais.
• Transplantes de órgãos e tecidos.
• Engenharia genética humana: manipulação genética; reprodução assistida; diagnose genética; terapia genética; clonagem.
• Questões relativas à reprodução natural e à reprodução assistida.
• O planejamento familiar: métodos anticonceptivos; aborto; esterilização.
Módulo III
• Questões jurídicas e éticas emergentes da terminalidade da vida.
• Eutanásia
• Distanásia e ortotanásia
• Hospices
• Testamento vital
• Legislação da morte: atestado de óbito; necropsias; cremação de cadáveres; utilização de cadáveres para pesquisa ou estudo; normas penais pertinentes.
Módulo IV
• Responsabilidade civil dos hospitais e clínicas.
• Planos de Saúde. Cooperativas Médicas.
• Os profissionais da área da saúde e o Código de Defesa do Consumidor.
• O direito à saúde: papel desempenhado pelo Estado através do SUS.
• Os profissionais da área da saúde e a CLT.
• Abrangência e importância dos códigos de ética profissional relativos aos profissionais da área da saúde.
